http://sincomar.com.br/www/site/?sessao=21jd8j2ndcn82f&id=154

UGT Paraná - Regional Noroeste, Praça Regente Feijó, Maringá (2026)

27/08/2018

Partidos recebem mais de R$ 1,3 bilhão para financiar campanhas
Data: 24-08-2018 | Publicado por: UGT - Paraná

Partidos recebem mais de R$ 1,3 bilhão para financiar campanhas
As campanhas eleitorais não são baratas,e o dinheiro para financiá-las vem do bolso do contribuinte. Dos 35 partidos políticos que têm direito ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, 22 receberam cerca de R$ 1,3 bilhão do total de R$ 1,7 bilhão disponíveis.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os partidos DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB, Patriota, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e SD receberam a verba e mais 12 partidos, PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC, PCO, PPL e PSB, já tiveram o processo aprovado e devem receber o dinheiro nos próximos dias.

Como funciona?

Para receber o dinheiro, o partido deve realizar um pedido ao TSE e enviar uma ata da reunião do diretório nacional onde foram definidos os critérios para a distribuição do dinheiro – mantendo algumas obrigações, como por exemplo destinar 30% do valor total para as candidatas da legenda.

O fundo foi criado no ano passado, em uma tentativa de barrar a prática do caixa 2. Os valores, previstos no Orçamento Geral da União, são a principal fonte de dinheiro das campanhas.

“Enquanto brasileiros morrem na fila do SUS esperando por um tratamento de saúde, muitas vezes simples e baratos; quando o governo corta verbas da educação e da pesquisa científica, então, como num passe de mágica, surgem mais de R$1,7 bilhão para financiar campanhas partidárias. Isso é uma afronta aos cidadãos de bem”, diz o secretário Administrativo da UGT-PARANÁ, Rogério Kormann. O diretor da central critica o uso desse montante de recursos públicos para o custeio partidário: “da mesma forma como foi feito com o imposto sindical, que passou a ser facultativo, então que os filiados partidários sejam os únicos contribuintes, espontâneos, dos gastos dessas campanhas eleitorais partidárias, e que o dinheiro dos impostos seja usado de fato para o bem-estar dos brasileiros. E ainda, criar um Fundo Partidário para tentar barrar o crime de caixa 2 nas campanhas é apenas tapar o sol com a peneira, pois os ladrões, os corruptos, sempre encontrarão uma forma de tirar proveito do dinheiro do povo. Não é uma questão de Lei, mas de mau-caratismo”, dispara Kormann.

Confira abaixo quanto recebeu cada partido:

Partido

Valor

MDB

R$ 230.974.290,08

PT

R$ 212.244.045,51

PSDB

R$ 185.868.511,77

PP

R$ 131.026.927,86

PSB

R$ 118.783.048,51

PR

R$ 113.165.144,99

PSD

R$ 112.013.278,78

DEM

R$ 87.503.080,78

PRB

R$ 66.983.248,93

PTB

R$ 62.260.585,97

PDT

R$ 61.475.696,42

SD

R$ 40.127.359,42

Pode

R$ 36.112.917,34

PSC

R$ 35.913.889,78

PCdoB

R$ 30.544.605,53

PPS

R$ 29.203.202,71

PV

R$ 24.640.976,04

PSOL

R$ 21.430.444,90

PROS

R$ 26.124.350,14

PHS

R$ 18.064.589,71

Avante

R$ 12.438.144,67

Rede

R$ 10.662.556,58

Patri

R$ 9.936.929,10

PSL

R$ 9.203.060,51

PTC

R$ 6.334.282,12

PRP

R$ 5.471.690,91

DC

R$ 4.140.243,38

PMN

R$ 3.883.339,54

PRTB

R$ 3.794.842,38

PSTU

R$ 980.691,10

PPL

R$ 980.691,10

PCB

R$ 980.691,10

PCO

R$ 980.691,10

PMB

R$ 980.691,10

Novo

R$ 980.691,10

Post Mario de Gomes
Em 24/08/2018
Fonte: Portal Yahoo
Foto: arquivo UGT

Secretário de Comunicação UGT-PARANÁ
João Riedlinger

27/08/2018

voto

24/08/2018

https://www.poderdovoto.org/

27/08/2018

Falta uma semana para o fim da Campanha de Vacinação contra o sarampo e a pólio

24/08/2018

Na quarta, Ministério da Saúde informou que 5 milhões de crianças ainda não foram imunizadas contra estas doenças.

A Campanha Nacional contra a Poliomielite e o Sarampo acaba em uma semana, no dia 31 de agosto. O Ministério da Saúde pede que os pais levem seus filhos de 1 até 5 anos até a unidade de saúde mais próxima para se proteger contra essas doenças. As vacinas são de graça e estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Em um balanço divulgado na última quarta-feira (22), 5 milhões de crianças ainda não tinham sido imunizadas no país. Essa última atualização feita pelos estados mostra que 56% crianças de todo o país estão protegidas – a meta é atingir pelo menos 95%.

Vacina do SUS contra o sarampo pode ser aplicada em adultos e crianças; entenda

A campanha tem por objetivos:

Vacinar quem nunca tomou a vacina;

Completar todo o esquema de vacinação de quem não tomou todas as vacinas;

Dar uma dose de reforço para quem já se vacinou completamente (ou seja, tomou todas as doses necessárias à proteção).

Esse tipo de campanha que inclui o reforço da dose, informa o Ministério da Saúde, acontece de quatro em quatro anos e já estava prevista no orçamento da pasta. Esse ano, no entanto, a campanha é ainda mais importante dada à volta da circulação do sarampo no território brasileiro e a ameaça da poliomielite.

Todas as crianças com idade entre 1 e 5 anos precisam comparecer a uma das unidades para se prevenir contra o sarampo e evitar que os dois surtos no Amazonas e em Roraima se espalhem para outros estados. Já em relação à paralisia infantil, trata-se de uma precaução, já que 312 cidades estão abaixo da meta preconizada para o controle da doença e um caso foi registrado na Venezuela em junho. Não há, contudo, casos de paralisia infantil no Brasil.

Casos de sarampo

O Brasil teve 1.428 casos confirmados de sarampo em 2018. Os estados do Amazonas e Roraima apresentam surtos da doença, com 1.087 e 300 casos, respectivamente. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Pernambuco e Pará também apresentaram registros da doença.

Adultos também podem se vacinar

A campanha atualmente tem como público-alvo as crianças. O Ministério da Saúde, no entanto, disponibiliza duas doses para os indivíduos entre 12 meses e 29 anos, que ficam à disposição o ano inteiro no Sistema Único de Saúde independente da força-tarefa atual para a vacianação.

Na rede pública, também é possível a vacinação gratuita até os 49 anos (nesse caso, uma dose é administrada). O governo recomenda que os adultos vão até as unidades de saúde após o fim da campanha deste ano direcionada às crianças, no dia 31 de agosto, para garantir uma dose e não sobrecarregar os postos.

"Os indivíduos acima de 50 anos provavelmente já pegaram a doença e já estariam imunizados pelas altas taxas de vacinação nos mais jovens. Mas nada impede que procurem a vacina individualmente", afirma Isabela.

Quem não pode tomar a vacina?

Gestantes, casos suspeitos de sarampo, crianças menores de seis meses de idade e pessoas imunocomprometidas (com doenças que abalam fortemente o sistema imune).

A vacina é segura?

Sim, afirmam o Ministério da Saúde e a SBim (Sociedade Brasileira de Imunizações). Ela é feita de vírus atenuado (enfraquecido) e em décadas de imunização no mundo inteiro, apenas casos de alergia a produtos do leite contidos na vacina foram reportados.

Hoje, no entanto, há vacinas sem traços de lactoalbumina (proteína do leite da vaca).

Não lembro se tomei a vacina. Devo tomar?

"No sinal de qualquer dúvida sobre se tomou a vacina ou não, ou se teve a doença no passado, vale tomar a vacina. Na pior das hipóteses, a pessoa vai se imunizar à toa" -- Isabela Ballalai (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Fonte: G1

27/08/2018

Boleto vencido a partir de R$ 400 poderá ser pago em qualquer banco

24/08/2018

A partir deste sábado (25), será possível pagar em qualquer banco os boletos vencidos com valor igual ou superior a R$ 400. Até agora, esses boletos atrasados só podiam ser pagos no banco emissor do documento.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o boleto vencido poderá ser pago por qualquer canal, seja internet banking, aplicativos de celular ou caixas eletrônicos. O próprio sistema irá calcular o valor da multa e os juros automaticamente, na hora em que o cliente for realizar o pagamento.

Como funciona o novo sistema

Ao emitir um boleto, o banco terá que registrar as informações sobre aquela cobrança em um sistema nacional. Por exemplo, o valor a ser pago, quanto será cobrado de multa, juros e encargos após o o vencimento, além de dados de quem deve pagar e de quem irá receber.

Assim, mesmo se o boleto estiver vencido, qualquer banco (não só o emissor do boleto) conseguirá acessar esse sistema e calcular o valor a ser pago pelo consumidor.

Quando o consumidor for pagar o boleto vencido, será feita uma consulta para checar se os dados do boleto coincidem com aqueles que estão registrados no sistema nacional. Se estiverem iguais, a operação é validada. Porém, se houver alguma informação diferente, o pagamento não será autorizado e o consumidor terá que usar o método antigo: procurar especificamente o banco que emitiu o boleto.

Mudança foi adiada

O novo sistema para cobrança de boletos começou a ser implantado em julho do ano passado. Uma das vantagens do novo sistema, segundo a Febraban, é evitar fraudes.

A implantação vem sendo feita progressivamente. Em março deste ano, foi liberado o pagamento de boletos vencidos acima de R$ 800 em qualquer banco. Inicialmente, a previsão da Febraban era de que a mudança fosse concluída até dezembro do ano passado. Porém, a entidade decidiu estender o prazo "em função do volume elevado de documentos que trafegarão pelo novo sistema [cerca de 4 bilhões de boletos por ano]".

Veja abaixo a previsão para as próximas etapas:

25 de agosto: boletos de R$ 400 ou mais

13 de outubro: boletos de R$ 100 ou mais

27 de outubro: boletos abaixo de R$ 100

10 de novembro: fatura de cartão de crédito, doações, entre outros.

Fonte: UOL

27/08/2018

Decisão do STJ sobre adicional para aposentados custará R$ 3,5 bi à Previdência, diz Fazenda

24/08/2018

Superior Tribunal de Justiça decidiu que aposentado que necessita de cuidador terá direito a adicional de 25% no benefício. Atualmente, só quem aposenta por invalidez recebe valor a mais.

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (23) que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder adicional a aposentados custará R$ 3,5 bilhões à Previdência por ano.

Pela decisão do STJ, terá direito ao adicional de 25% no valor do benefício o aposentado que necessitar de cuidador.

"A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estima, com base em dados preliminares, que a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estender a todas as aposentadorias o adicional de 25% do valor do benefício àqueles que comprovem a necessidade de auxílio permanente de terceiros representaria um ônus financeiro de R$ 3,5 bilhões ao ano para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)", diz a nota.

Pelas regras atuais, o adicional é concedido somente em casos de aposentadorias por invalidez, mas, com a decisão do STJ, os aposentados por idade ou tempo de serviço, por exemplo, também terão direito ao benefício.

A decisão deverá ser aplicada nos julgamentos em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Ao todo, estavam suspensos no país 769 processos sobre o tema, aguardando a decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Possibilidade de recurso

O governo ainda pode recorrer da decisão ao próprio STJ.

Um recurso já foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas só poderá ser analisado após a conclusão do processo no Superior Tribunal de Justiça.

Déficit da Previdência

No primeiro semestre deste ano, as contas da Previdência Social registraram déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 90,8 bilhões, valor 9,6% acima do registrado no mesmo período de 2017 (R$ 82,8 bilhões).

A estimativa mais recente do governo federal prevê rombo acima de R$ 200 bilhões nas contas da Previdência ao final deste ano.

Fonte: G1

27/08/2018

Operação resgata garimpeiros em condições precárias no Pará

O Ministério Público do Trabalho resgatou 38 garimpeiros em condições precárias de trabalho, na Floresta Nacional do Amana, na cidade de Itaituba, no Pará. A operação apurou que a proprietária do garimpo, cujo nome não foi divulgado, devia mais de R$ 360 mil aos trabalhadores. Além do MPT, fizeram parte da ação representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal.

Segundo o MPT, os garimpeiros trabalhavam em péssimas condições. A proprietária não fornecia aos trabalhadores equipamentos básicos, como trajes de proteção contra o sol e instrumentos de proteção individual. Eles ficavam alojados em barracas precárias.

De acordo com o MPT, os garimpeiros eram obrigados a adquirir produtos fornecidos pela proprietária a preços superfaturados, que não eram informados a eles. Para ter acesso a sistemas de comunicação (como rádio e Internet), eles eram obrigados a pagar uma tarifa.

Além disso, namoros eram proibidos, sendo permitidas somente relações se***is pagas, na forma de programas, os salários eram retidos e os trabalhadores não eram informados sobre quanto dinheiro tinham e quanto deviam. A dívida era comunicada apenas quando alguém tentava sair do local.

Conforme o MPT, a proprietária teve de arcar com as verbas trabalhistas, no valor de R$ 366 mil, e custear a saída dos garimpeiros do local (incluindo gastos com transporte, alimentação e hospedagem) e foi multada pelo Instituto de Conservação Ambiental Chico Mendes (ICMBio) em R$ 4,8 milhões por danos ambientais.

Fonte: EBC

27/08/2018

Especialistas discutem necessidade de expansão da malha ferroviária

24/08/2018

A importância da expansão da malha ferroviária brasileira, especialmente após a greve dos caminhoneiros, que expôs a dependência do transporte rodoviário, foi discutida na tarde de hoje (23) durante o Seminário Infraestrutura de Transporte Ferroviário, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), dentro da 24ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, na capital paulista.

Em maio, a greve dos caminhoneiros expôs a dependência brasileira do transporte rodoviário, dizem especialistas que defendem a expansão da malha rodoviária no país - Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

O presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Metrô (Aeamesp), Pedro Machado, destacou a importância do tema afirmando que a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, mostrou dependência que o país tem do transporte rodoviário. "Vivemos o apagão logístico com a recente greve dos caminhoneiros e sabemos que precisamos reverter a matriz de transporte do Brasil. Não podemos ficar com uma participação de 65% de caminhão na matriz, é inviável”, afirmou.

O gerente setorial de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti, disse que o país tem muitas oportunidades no setor ferroviário e que o desenvolvimento da área dará mais competitividade ao Brasil. “A visão de que o Brasil precisa reduzir custos logísticos está muito em paralelo com o desenvolvimento do setor ferroviário. Vamos atingir essa redução na medida em que a ferrovia brasileira se insira na carga geral. Porque a grande parte do TKU [toneladas por quilômetro útil] brasileiro está na carga geral.”

Segundo Marchetti, por mais que se construam corredores de exportação, a redução de custo logístico estará fundamentada na capacidade da ferrovia de competir com o modal rodoviário. Ele ressaltou que a indústria nacional é capaz de fornecer praticamente 90% do que é necessário para transporte ferroviário de carga e de passageiros.

“O Brasil tem tudo para ter transporte de passageiros de longo percurso, com excelente qualidade técnica, transporte de cargas diversificadas e mobilidade por meio ferroviário nas cidades”, acrescentou Marchetti, que destacou a possibilidade de parcerias público-privadas (PPPs). “Podemos pensar em PPPs – não acho nenhum palavrão falarmos de investimento público no setor ferroviário, desde que ele esteja justificado do ponto de vista econômico.” Para ele, a justificativa econômica incluiria menor custo de manutenção de veículos, menos acidentes e menos emissões de poluentes.

O diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Luís Felipe Valerim, enfatizou a necessidade de diversificação da matriz de transporte do país com finalidade de aumentar a competitividade e reduzir os custos logísticos. Ele defendeu a prorrogação das concessões de ferrovias como um fator de viabilização do desenvolvimento do setor ferroviário brasileiro.

“Em alguns momentos, nos últimos 10 dias, tive a impressão de que o processo [de prorrogação de concessões] tem caminhado para trás, sobretudo, na visão que tem sido desenvolvida por órgãos de controle e nas discussões de constitucionalidade da lei que dá lastro a essa política pública de antecipação de investimentos, que eram questões que já tinham sido pacificadas”, disse.

No início da semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.334/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação antecipada de contratos de concessão ferroviária. De acordo com Raquel Dodge, a lei tem dispositivos que contrariam os princípios constitucionais da eficiência, da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade, além de violar a regra da licitação e comprometer a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade.

A lei é fruto de conversão da Medida Provisória 752/2016, que previa a possibilidade de prorrogação antecipada dos contratos, mediante investimentos não previstos nos contratos originais e o atendimento de determinadas condições.

fonte: EBC

27/08/2018

Celular ganha cada vez mais espaço nas escolas, mostra pesquisa

24/08/2018

Apesar de proibido na maior parte das salas de aula do país, o uso do celular em atividades pedagógicas cresce ano a ano. Mais da metade dos professores dizem que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos, que podem ser desde pesquisas durante as aulas, até o atendimento aos estudantes fora da escola. O uso não se restringe aos docentes: mais da metade dos estudantes afirmam que utilizaram o celular, a pedido dos professores, para fazer atividades escolares.

A Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nas Escolas Brasileiras (TIC Educação 2017), divulgada esta semana, mostra que o percentual de professores que utilizam o celular para desenvolver atividades com os alunos passou de 39% em 2015 para 56% em 2017. O aumento aconteceu tanto nas escolas públicas, onde o percentual passou de 36% para 53%, quanto nas particulares, crescendo de 46% para 69%.

Entre os alunos, o uso também aumentou. Em 2016, quando a pergunta foi feita pela primeira vez, 52% disseram já ter usado o aparelho para atividades escolares, a pedido dos professores. No ano passado, esse índice passou para 54%. Entre os alunos de escolas particulares, o percentual se manteve em 60%. Entre os das escolas públicas, aumentou de 51% para 53%.

Segundo a coordenadora da pesquisa, Daniela Costa, diante da falta de infraestrutura, sobretudo nas escolas públicas, o celular tem sido um importante instrumento de acesso à internet. Os dados mostram que 18% dos alunos usuários de internet utilizam apenas o celular para acessar a rede nas escolas urbanas - nas escolas públicas, esse índice é 22%, enquanto nas particulares, 2%. Metade dos estudantes de escolas particulares disse ter acesso à internet na escola. Entre os estudantes de escolas públicas, esse percentual é 37%.

“Mais de 90% das escolas proíbem o uso de celular na sala de aula. Mas, ainda assim, como a internet muitas vezes não funciona, sobretudo nas escolas públicas, utiliza-se o celular”, afirma Daniela. “Quando pensamos em crianças e adolescentes que fazem a tarefa só com celular, isso é complicado. Aqueles que têm acesso a mais dispositivos possivelmente têm mais oportunidade de conhecimento e aprendizagem”.

De acordo ainda com a pesquisa, 48% dos professores deram aulas expositivas com o auxílio de tecnologias e 48% solicitaram a realização de trabalhos por esses meios. Outros 40% solicitaram exercícios e 40%, trabalhos em grupos pela internet.

Nas escolas rurais, a situação é mais complicada - 36% disseram ter acesso à internet e 48% afirmaram que não há infraestrutura para acesso na região onde a escola está localizada. Em relação ao celular, 48% das escolas usam celulares em atividades administrativas, como acessar programas de gestão escolar ou mesmo para se comunicar com a Secretaria de Educação local, sendo que 42% desses aparelhos são pessoais e não custeados pelas escolas.

Na sala de aula

No Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, escola pública do Distrito Federal, os alunos não têm acesso à internet na sala de aula e, de acordo com a orientadora educacional Keila Isabel Ribeiro, a escola segue a Lei Distrital 4131/2008, que proíbe o uso de celulares em sala tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares.

“A escola não oferece internet para os alunos. Tem laboratório, mas é pequeno, não atende nem à metade de um turma nossa, que tem de 45 a 47 alunos. O laboratório acaba sendo usado pelo aluno que precisa fazer alguma pesquisa no turno contrário ao das aulas e para fazer provas de dependência”, diz.

Keila observa que o celular é proibido na sala de aula, mas que cada professor tem autonomia. "Alguns são mais benevolentes, permitem o uso desde que não estejam dando aula, por exemplo. E tem aqueles com tolerância zero". .

A professora de redação Veronica Araujo Leal, do Colégio Madre Carmen Salles, escola privada de Brasília, defende que a internet ajuda no aprendizado, mas é preciso ter alguns cuidados. “A gente leva à risca a proibição de uso de celular em sala de aula. Eu mesma, no entanto, abro um parêntese para fazer pesquisa. Eu aviso aos alunos para trazer os aparelhos e delimito um tempo para fazer pesquisa sobre determinada temática”.

O uso, segundo Veronica, é monitorado. “Eles são jovens, adolescentes, não podemos dar autonomia, deixá-los livres, porque ao mesmo tempo em que estão pesquisando, estão conversando na internet. Tem que verificar, passar entre as carteiras, é preciso estar atento”.

Pesquisa

A pesquisa foi feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

A coleta de dados em escolas localizadas em áreas urbanas ocorreu entre os meses de agosto e dezembro de 2017. Foram entrevistados presencialmente 957 diretores; 909 coordenadores pedagógicos; 1.810 professores de língua portuguesa, de matemática e que lecionam múltiplas disciplinas (anos iniciais do ensino fundamental); 10.866 alunos de 5º e 9º ano do ensino fundamental e 2º ano do ensino médio.

A partir de 2017, a pesquisa TIC Educação passou a coletar dados relativos a escolas localizadas em áreas rurais. Foram entrevistados pelo telefone e presencialmente 1.481 diretores ou responsáveis pela escola.

Fonte: EBC

27/08/2018

STF volta a adiar julgamento

24/08/2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a interromper o julgamento sobre os limites da terceirização. A sessão, de 23/8, foi suspensa pela presidente da Corte, Carmen Lúcia, e será retomada em 29 de agosto, quando serão julgadas duas ações nas que pedem liberação e questionam a validade da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que admite a terceirização apenas nas chamadas atividades-meio.

Por enquanto, quatro ministros (Luís Roberto Barroso, Luiz F*x, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli) consideram constitucional a terceirização em todos os setores da economia, independentemente de se tratar, ou não, da atividade principal da empresa. Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski se manifestaram contra. Faltam votar Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Mais de 4 mil processos na Justiça Trabalhista aguardam o resultado do julgamento conjunto dos dois processos sobre o tema - a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 (ajuizado por uma entidade patronal) e o Recurso Extraordinário (RE) 958.252 -, (ajuizado por uma empresa). Os dois relatores, Barroso e F*x, concordaram com o ponto de vista patronal, considerando a prática lícita em todas as etapas da produção.

“TRABALHO É VALOR HUMANO E NÃO MERCADORIA”

O ministro Edson Fachin manifestou concordância com a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), questionada no julgamento. "Não há mácula à independência dos poderes. Nada impede a atuação do Judiciário, sobretudo neste caso, à luz da CLT."

Rosa Weber também se posicionou contra a terceirização ilimitada e reafirmou entendimento de que o trabalho é um valor humano e não uma mercadoria, conforme havia dito a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "Não se cogita de Estado social ou Estado democrático de direito que não se assente em sólida proteção ao trabalho e equilíbrio entre os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa", afirmou.

Para a magistrada, "a permissividade em relação à terceirização não gera empregos", sustentando que impor limites à prática não restringe a liberdade de contratação. "A liberação da terceirização da atividade-fim tenderá a nivelar por baixo nosso mercado de trabalho."

PELA VALIDADE DA SÚMULA 331, DO TST

Miguel Salaberry Filho, Secretário de Relações Institucionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), sempre defendeu a regulamentação da terceirização, por entender que o processo deveria obedecer regras, sem o caráter irrestrito pretendido pelos empresários. Tanto que as ações em questão chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização (Lei 13.429), em março de 2017, que liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.

Salaberry, que também preside o Sindicato dos Empregados em Clubes e Federações Esportivas do Rio Grande do Sul (Secefergs), incluiu os terceirizados no enquadramento da categoria profissional. Apesar da sanção da Lei 13.429/2017, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei. A Súmula do TST proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas,

A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.

27/08/2018

Diretoria é empossada no SIEPAE-BA

24/08/2018

Cintia Samara Caldas tomou posse, nesta quinta-feira (23), como presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores do Estado da Bahia (SIEPAE). O evento, que aconteceu na sede da entidade contou com a presença de trabalhadores da base e dirigentes sindicais, serviu para reiterar a confiança que a categoria tem na diretoria do Sindicato.

Marcelo Carvalho representou a União Geral dos Trabalhadores no Estado da Bahia (UGT-BA) e reforçou a importância de reeleger uma equipe tão comprometida. “É fundamental para a UGT ter em sua composição dirigentes sindicais da altura da equipe do SIEPAE que, ao longo dos anos, fez do sindicato essa ferramenta de luta que está sempre de braços abertos para receber e representar no que for preciso os trabalhadores e trabalhadoras de sua base”, diz.

O dirigente ugetista lembrou também das dificuldades que o movimento sindical está passando, mas salientou que somente com união das entidades é possível vencer e superar os desafios que foram impostos pela criminosa reforma trabalhista.

“Quando se reúne uma equipe competente é quase certo que os frutos valerão a pena ser colhidos. Gostaria de agradecer a todos da UGT-BA, ao nosso companheiro Luís Paulo, que está sempre presente a todas a lutas do SIEPAE, ao presidente Magno Lavigne, que conduz a Central com firmeza e sabedoria, e em especial ao nosso companheiro Marcelo Carvalho”, explicou Suzana de Oliveira Conceição Barreto, secretária Geral do SIEPAE.

Compareceu também a cerimônia, Cleide Valdinea dos Santos Pires, esposa de Adilton Caetano, diretor da entidade que faleceu em 30 de julho.

27/08/2018

Comerciários de Foz do Iguaçu empossam Zé Carlos Neves

24/08/2018

José Carlos Neves foi reconduzido à presidência do Sindicato dos Comerciários de Foz do Iguaçu (Sinecofi) e empossado, desta quinta-feira (23), em cerimônia que contou com a presença de lideranças sindicais da região, representantes da União Geral dos Trabalhadores no Estado do Paraná (UGT-PR), da Federação dos Empregados no Comércio do Estado do Paraná (FECEP) e de comerciários associados.

Ricardo Patah, presidente nacional da UGT ressaltou que a criminosa reforma trabalhista, que entrou em vigor para tirar direitos dos trabalhadores, fortaleceu a palavra união em todas as entidades sindicais, contudo, para o setor do comércio esse termo precisa ser ainda mais latente. “Somos de uma categoria que sofre muito com os assédios, a alta rotatividade, os baixos salários e ainda por cima vem uma lei que legaliza o Bico, com o trabalho intermitente”.

“A Reeleição do companheiro Zé Carlos mostra que, neste momento, ele é o sindicalista que tem a capacidade de unir a categoria para enfrentar esses desafios”, disse Patah.

“O Companheiro Zé Carlos é uma grande liderança que vem fazendo um trabalho fantástico a frente do Sindicato. Sua reeleição, neste momento tão delicado para todo o movimento sindical, sinaliza que ele é a pessoa capaz de conduzir a categoria e lutar para minimizar os efeitos nefastos que a reforma trabalhista trouxe para a classe trabalhadora”, explica Avelino Garcia, diretor da UGT Nacional.

24/08/2018

Relatores no STF decidem a favor da terceirização sem limites

Data: 23-08-2018 | Publicado por: UGT - Paraná

Relatores no STF decidem a favor da terceirização sem limites

Para relator Luiz F*x, súmula do TST que veda prática na atividade-fim é inconstitucional. Barroso não vê relação entre terceirização e precarização

Ao retomar o julgamento sobre duas ações que tratam da terceirização, os relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) foram favoráveis à prática sem restrições, conforme querem as empresas. O entendimento difere da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que veda a medida em atividades-fim das empresas e tem sido o único instrumento para barrar uma terceirização desenfreada no país.

O julgamento ocorre com uma nova lei em vigor, a 13.429, que libera a terceirização, mas para o ministro Luiz F*x a prática já era válida mesmo antes. Ele considerou inconstitucional a Súmula 331, "por violação aos princípios da livre iniciativa e da liberdade contratual". A sessão foi interrompida no final da tarde e continuará nesta quinta-feira (23).

F*x é relator do Recurso Extraordinário (RE) 958.252, em que a Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) questiona decisão do TST contrária à terceirização na empresa. O sindicato da categoria argumentou a favor da posição da Corte trabalhista, procurando demonstrar uma ligação entre terceirização e precarização nas relações de trabalho. Mas o ministro foi favorável à empresa e afirmou que a "dicotomia entre a atividade-fim e a atividade-meio é imprecisa, artificial e ignora a dinâmica econômica moderna".

O STF julga também a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, proposta pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), que pede reconhecimento de inconstitucionalidade da interpretação da Justiça do Trabalho sobre terceirização. A entidade empresarial afirma que a Súmula 331 fere a liberdade de contratação.

Relator da ADPF, Luís Roberto Barroso também se manifestou a favor da livre iniciativa e afirmou que o movimento sindical deve se adaptar às mudanças. "A terceirização não enseja por si só precarização do trabalho, violação da dignidade do trabalhador ou desrespeito a direitos previdenciários. É o exercício abusivo de sua contratação que pode produzir tais violações", disse o ministro.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia defendido a improcedência da ADPF e a não aceitação do recurso. Segundo ela, o trabalho deve ser visto como direito humano e não como "mercadoria".

Post Mario de Gomes
Em 23/08/2018
Fonte: RBA
Ilustração: arquivo UGT

Secretário de Comunicação UGT-PARANÁ
João Riedlinger

UGT Paraná - Regional Noroeste

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

27/08/2018

24/08/2018

Endereço

Telefone

Site

Notificações

Atalhos

Compartilhar