Portela Soluções Jurídicas

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21/05/2026

Seguimos nossa série falando sobre mercado de capitais aplicado ao setor imobiliário.

Hoje o foco é entender a diferença entre CRI, FII e crowdfunding e por que projetos diferentes exigem caminhos diferentes.

Nem toda estrutura serve para toda operação.

Passe para o lado e confira essas três dicas referentes ao nosso artigo da semana que preparamos para vocês.Qualquer dúv...
21/05/2026

Passe para o lado e confira essas três dicas referentes ao nosso artigo da semana que preparamos para vocês.

Qualquer dúvida, é só deixar nos comentários.

20/05/2026

O artigo desta semana, escrito por Carolina Vidal, advogada do PSJ, aborda a possibilidade da usucapião entre herdeiros à luz da jurisprudência do STJ, analisando como a posse exclusiva e contínua de um bem hereditário pode romper a composse e gerar a aquisição originária da propriedade.

Para ler o artigo completo, acesse o link da nossa bio.

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19/05/2026

Um dia de conexões, debates estratégicos e troca de experiências no mercado imobiliário.

O PSJ esteve presente no EnCIRe como patrocinador master, acompanhando de perto as discussões e os movimentos que impactam o setor.

Entre palestras, painéis e networking, o evento reuniu profissionais e temas importantes para o futuro do mercado imobiliário.

15/05/2026

Durante muito tempo, crescer no mercado imobiliário significava depender de capital próprio ou financiamento bancário.

Mas o mercado mudou.

Com crédito mais caro e operações mais exigentes, novas estruturas de captação passaram a ganhar espaço no setor imobiliário.

Nesta série, vamos mostrar como instrumentos como CRI, FII, crowdfunding, debêntures e operações estruturadas vêm transformando a forma de financiar projetos imobiliários.

Mais do que crédito, captação virou estratégia de crescimento.

Empresas que geram impacto vão muito além dos resultados. A função social de uma organização está nas conexões que ela c...
15/05/2026

Empresas que geram impacto vão muito além dos resultados.

A função social de uma organização está nas conexões que ela constrói, nas oportunidades que ajuda a criar e no compromisso com o desenvolvimento das comunidades ao seu redor.

Quando negócios e sociedade caminham juntos, o crescimento deixa de ser individual e passa a transformar realidades.

Por meio de iniciativas sociais, educativas e de troca de conhecimento, é possível fortalecer vínculos, reduzir desigualdades e contribuir para um futuro mais justo e coletivo.

Porque o verdadeiro valor de uma empresa também se mede pelo impacto positivo que ela deixa nas pessoas.

O artigo desta semana, escrito por Jádyla Alves, assistente jurídica do PSJ, aborda os desafios e tensões do acordo Merc...
13/05/2026

O artigo desta semana, escrito por Jádyla Alves, assistente jurídica do PSJ, aborda os desafios e tensões do acordo Mercosul-UE, especialmente no campo da propriedade intelectual, diante das diferenças econômicas e do equilíbrio entre proteção e desenvolvimento.

Para ler o artigo completo, acesse o link da nossa bio.

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12/05/2026

No último vídeo da série Ações Locatícias, vamos falar sobre uma das principais dúvidas de proprietários e locadores: é possível retomar um imóvel rapidamente diante da inadimplência?

Entender os requisitos legais e agir da forma correta desde o início pode fazer toda a diferença no andamento do processo.

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O STJ acaba de mudar as regras para quem aluga imóveis pelo Airbnb em condomínios residenciais, e essa decisão vale para...
11/05/2026

O STJ acaba de mudar as regras para quem aluga imóveis pelo Airbnb em condomínios residenciais, e essa decisão vale para todo o Brasil.

Durante anos, muitos proprietários operaram na lógica da permissão tácita: se a convenção não proibia, entendia-se permitido. O STJ encerrou esse entendimento.

A partir de agora, sem autorização expressa e aprovação qualificada dos condôminos, a atividade não tem amparo legal, e as consequências para quem não se adequar são bastante sérias.

Se você é proprietário, investidor ou atua no mercado imobiliário, esse é o momento de revisar sua situação antes que o problema chegue até você.

Ficou com dúvidas sobre os impactos dessas mudanças no mercado imobiliário ou em contratos? Fale com a nossa equipe.

Texto preparado por , advogado do PSJ.

No artigo desta semana, vamos abordar o impacto do Acordo Mercosul-UE na Propriedade Intelectual, das disputas por nomes...
11/05/2026

No artigo desta semana, vamos abordar o impacto do Acordo Mercosul-UE na Propriedade Intelectual, das disputas por nomes como “Champagne” e “Parmesão” à proteção da saúde pública e dos saberes tradicionais sul-americanos. um acordo cheio de oportunidades, mas também de desafios reais para o Mercosul.

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