14/01/2022
Veja essa pergunta que recebi recentemente: “as empresas GR 1 e 2 precisam fazer os laudos para entrar no e-social?” Tem acontecido muito isso ultimamente. Vários Profissionais SST estão misturando GRO com eSocial na mesma pergunta. E isso é grave porque um assunto não tem nada a ver com o outro. Por isso decidi fazer esse post, para esclarecer algumas coisas.
GRO é uma coisa, eSocial é outra. São dois universos distintos. Não misture os dois assuntos.
O GRO é para preservar a saúde e segurança dos trabalhadores buscando a melhoria dos ambientes de trabalho. GRO é PREVENÇÃO.
eSocial na SST hoje é outro universo. Trata-se de uma série de procedimentos relacionados apenas a parte previdenciária e não tem foco na PREVENÇÃO, mas sim na gestão de benefícios ligados ao INSS, como a aposentadoria especial.
É uma mera coincidência que o GRO tenha começado em 03/01/2022 e o eSocial na SST em 10/01/2022 (para os grupos de faturamento 2 e 3). Talvez seja essa proximidade de datas que tenha contribuído para a confusão.
Para implantar o GRO você deve seguir as diretrizes da nova NR-01 (Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020).
O eSocial SST, pelo menos por enquanto, é meramente um assunto previdenciário. Teria o PPP eletrônico mas isso ficou para janeiro de 2023. Agora entrou a CAT, os ASO e os agentes nocivos presentes nos ambientes de trabalho (pelo critério do INSS).
Então a resposta para a pergunta da aluna é:
As empresas GR (grau de risco) 1 e 2 precisam sim enviar os eventos de SST para o eSocial. O calendário do eSocial nunca foi por grau de risco, mas sim, por faturamento. Além do que o eSocial já havia começado na SST no dia 13/10/2021 para empresas do grupo 1 (faturamento anual superior a R$ 78 milhões). E no dia 10/01/2022 começou para empresas do grupo 2 (faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional) e grupo 3 (empregadores optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos). Os eventos que precisam ser enviados são S-2210 (CAT), S-2220 (Monitoramento da saúde do trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos).
OBS:
No início do post eu digo que “um assunto não tem nada a ver com o outro”. Fiz essa afirmação contundente para fins didáticos. Porém, é preciso se atentar para um detalhe: é de boa prática que as informações enviadas ao eSocial estejam alinhadas com as do PGR.
Abraço do Prof. Herbert Bento da Escola da Prevenção☺️