13/04/2026
🚨 ATENÇÃO EMPRESAS E RH! EM 2026 NÃO MUDA NADA MAS....
AS NOVAS REGRAS DA LICENÇA-PATERNIDADE VÊM AÍ
Atualmente, o prazo padrão é de 5 dias, mas um novo projeto aprovado no Senado amplia esse período de forma gradual e isso impacta diretamente a gestão de pessoas nas empresas.
📌 O que muda na prática:
➡️ A licença será ampliada progressivamente:
• 10 dias a partir de 2027
• 15 dias em 2028
• 20 dias em 2029
➡️ Criação do salário-paternidade, com pagamento via Previdência
➡️ Garantia de remuneração integral durante o afastamento
➡️ Aplicação também para adoção e guarda judicial
➡️ Possibilidade de dividir o período da licença
➡️ Mais proteção ao colaborador, com regras de estabilidade
💡 Por que sua empresa precisa se preparar?
✔️ Ajustes no planejamento de equipe
✔️ Revisão de políticas internas e benefícios
✔️ Adequação ao compliance trabalhista
✔️ Redução de riscos jurídicos
👉 Sua empresa está pronta para essa mudança?
A ARC pode te ajudar a estruturar o seu Departamento Pessoal com segurança e eficiência.
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ARC