05/11/2018
Posicionando migrantes da América Central
A Liga Ibero-Americana realizou nos dias 29 e 30 de outubro sua assembléia de associados na cidade de San José na Costa Rica. Compartilhamos o posicionamento sobre a situação e a realidade que os migrantes estão vivendo na América Central:
MIGRAÇÃO DE PESSOAS DA AMÉRICA CENTRAL
Em 13 de Outubro de 2018, um grande grupo de hondurenhos e hondurenhas iniciou uma marcha rumo aos Estados Unidos da América, incluindo crianças, jovens e adultos. Ao se deslocarem pelo território hondurenho, juntaram-se mais, totalizando mais de dez mil pessoas. Em seu caminho pela fronteira da Guatemala e do México, houve uma série de incidentes em que várias das pessoas que participaram da marcha foram afetadas pelo gás lacrimogêneo em ações realizadas pelas forças de segurança do México. Apesar das dificuldades, a marcha continua seu percurso, não sem encontrar sérios obstáculos, o que coloca em risco a integridade dos migrantes, especialmente daqueles que viajam em família com filhos e filhas.
As organizações sociais de Honduras, El Salvador, Guatemala e México desempenharam e continuam desempenhando um papel fundamental na defesa dos direitos dos/das migrantes e na provisão adequada de elementos básicos para sua sobrevivência.
Dada esta crise humanitária Mesoamericana, como outras crises migratórias que ocorrem em todo o mundo, a Liga Ibero-Americana de Organizações da Sociedade Civil afirma: que esta situação se deve às causas estruturais da pobreza extrema, violência social, a falta de um modelo de desenvolvimento justo, democrático, social e inclusivo que gera oportunidades de cidadania plena. E a um sistema político que apresente e favoreça a violação sistemática dos direitos humanos devido à impunidade promovida pelos governos.
Diante desta situação, a Liga exige:
Que os Estados e Governos respeitem a legalidade e os princípios internacionais relativos à proteção e direitos dos indivíduos; que suas respostas a essas demonstrações sejam adequadas e estejam de acordo com os acordos internacionais.
Das autoridades de migração nos países onde os migrantes passarão todas as facilidades para sua movimentação segura.
Das autoridades militares e policiais dos países a segurança necessária para o deslocamento de migrantes.
Das Organizações de Observação e Monitoramento dos Direitos Humanos o acompanhamento dos migrantes para garantir o respeito e a garantia aos direitos humanos fundamentais.
Das Organizações da Sociedade Civil, proteção e acompanhamento das pessoas migrantes e deslocadas em sua jornada por diferentes países.
A Liga Ibero-Americana das Organizações da Sociedade Civil se manterá vigilante para que nesta crise humanitária e outras que ocorrerem em diferentes partes do mundo, se respeitem e que se garantam os direitos fundamentais das pessoas que emigram de seus países de origem.
San José, Costa Rica, 30 de Outubro de 2018.
Texto original:
La Liga Iberoamericana realizó los dias 29 y 30 de octubre su asamblea de asociados en la ciudad de San José en Costa Rica. Compartimos el posicionamiento sobre la situación y la realidad que están viviendo las personas migrantes en Centro América: MIGRACIÓN DE PERSONAS CENTROAMERICANAS El 13 ...
