11/05/2023
Wiser Educação S.A, Edtech dona das marcas Wise Up, processa as empresas Open Education LLC e F Language Learning Solutions Ltd., proprietárias dos sites Open English e English Live, por usarem sua marca como palavra-chave nas suas campanhas de links patrocinados na ferramenta Google Ads.
Segundo a Autora, os Réus estão desviando indevidamente para si os clientes que buscam no Google pela marca WISE UP, o que constituiria uma violação da sua Propriedade Intelectual, bem como um ato de Concorrência Desleal.
A Wiser também processa o próprio Google, acusando-o de estar lucrando indevidamente com o leilão, através da violação do seu direito. Pede ao Juiz o fim da veiculação das campanhas, sob pena de multa diária no valor de 10 mil reais. Requer ainda a condenação de danos morais no montante total de 60 mil reais, além do pagamento de danos materiais.
Em sua defesa, o Google alega que o termo WISE UP é marca fraca e sem distintividade, do ponto de vista jurídico, por signif**arem “conhecimento” e “para cima”, rspectivamente.
Já as escolas concorrentes defendem a ausência de comprovação de prejuízo e que, nas buscas, o site da Wise Up ainda aparecia em primeiro lugar. Afirmam também que a prática agora condenada pela Autora (utilização de marca de concorrente como palavra-chave no leilão do Google Ads) já foi praticada pela mesma em outras ocasiões.
O Juiz, ao analisar o pedido de tutela de urgência, reconheceu a prática de Concorrência Desleal, classif**ando como “publicidade parasitária” e citando decisões anteriores do próprio Tribunal.
A decisão foi publicada no Diário Oficial este mês, mas a sentença final ainda não foi proferida.
Fonte: Diário Oficial do TJ/SP.
