09/04/2026
A FenaCap marcou presença no lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2026, em Brasília, com a participação do presidente da Federação, Denis dos Santos Morais, dos membros da Diretoria da FenaCap, Luciano Soares, Renato Terzi e Natanael Castro, e do superintendente executivo Gilberto Figueira, acompanhando de perto as principais pautas e articulações do setor.
O documento, apresentado pela CNseg, reúne as prioridades que orientam a atuação do mercado segurador ao longo do ano, com foco no fortalecimento do ambiente regulatório, na ampliação da proteção econômica e no diálogo contínuo com o poder público.
Entre os pontos destacados, estão os avanços recentes, como a reforma tributária, iniciativas para ampliar o uso de seguros em projetos de infraestrutura e o desafio de expandir a cobertura securitária no país, especialmente diante de cenários de maior risco e eventos climáticos.
No âmbito da capitalização, a agenda também contempla a proposta de ajuste da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), para permitir seu uso como modalidade de garantia em editais, em linha com o que já prevê a Lei nº 14.133, contribuindo para a harmonização do arcabouço legal.
A FenaCap e a CNseg seguem atuando em 2026 para ampliar a adoção dos títulos de capitalização em editais públicos, PPPs e contratos de concessão, nos âmbitos federal, estadual e municipal, destacando suas vantagens tanto para o poder público quanto para os titulares, em um modelo que favorece a eficiência e a otimização das contratações.
A agenda reforça ainda a capitalização e o seguro como aliados estratégicos para o desenvolvimento do Brasil, conectando o mercado a temas como infraestrutura, sustentabilidade, inovação e proteção social, e contribuindo para uma sociedade mais preparada e resiliente.
Acesse o documento completo em nosso site: fenacap.org.br/publicacoes
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