09/04/2020
Precisa demolir? Então tem alguns trâmites que talvez você não saiba, mas que serão necessários para a correta execução do serviço. Se liga nesse resuminho que preparamos:
• O primeiro passo é solicitar o alvará de demolição junto a Secretaria de Urbanismo;
• Para a emissão do alvará, será solicitado o Plano de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável pela elaboração do plano, dentre outros documentos;
• Após estar com a documentação aprovada, é preciso encontrar uma empresa que tenha licença nos órgãos ambientais e cadastro na Secretaria do Meio Ambiente para transportar os resíduos que serão gerados durante demolição;
• Por que uma empresa licenciada nos órgãos ambientais? Porque é necessário a emissão do Manifesto de Transporte dos Resíduos (MTR) e um bota-fora licenciado para a destinação desses resíduos, dessa forma, você está garantindo que essa etapa da sua obra está seguindo conforme todas as normas vigentes.
• Depois que finalizar os serviços, você acha que acabou? Nãão, você precisa solicitar a certidão de demolição para a Secretaria de Urbanismo;
• Para a emissão da certidão, o engenheiro responsável precisará apresentar o Relatório de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RGRCC) além de todos os outros documentos que já foram emitidos, citados anteriormente para a Secretaria do Meio Ambiente.
Bastante coisa, né? Mas seguindo esses passos, você colabora com a preservação do meio ambiente garantindo que os resíduos gerados pela demolição serão destinados corretamente, além de evitar possíveis multas com os órgãos ambientais e problemas futuros na obtenção do Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO).
A boa notícia é que nós da Boza possuímos todas as licenças necessárias e estamos aptos a fazer a emissão do MTR. Além disso, também realizamos todos os trâmites perante o CREA e as Secretarias de Urbanismo e do Meio Ambiente. Estamos prontos para deixar todo esse processo mais fácil para você!