Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual

Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual Gusmão & Labrunie é um dos principais escritórios do Brasil dedicado à prestação de serviços jurídicos e técnicos em Propriedade Intelectual.

Fundado em valores como excelência, transparência e eficiência, Gusmão & Labrunie vem se desenvolvendo nestes 30 anos de existência com o propósito de servir a seus clientes de forma eficiente e consequente. Para isso, tem investido na formação de profissionais com as habilidades e competências necessárias à prestação de serviços de alto nível. Nos últimos 15 anos, o escritório vem trabalhando em

boa parte dos mais importantes e paradigmáticos casos de propriedade intelectual do Brasil, mantendo-se no cerne da evolução da matéria e no raciocínio de suas fronteiras para solução de casos de forma arrojada e desafiadora. Muitos destes casos ganharam grande repercussão na mídia, seja pela importância dos protagonistas, seja pelo inusitado das teses desenvolvidas para seus clientes. De caso em caso, formou-se no escritório uma experiência institucional baseada na vivência de soluções sob medida para os clientes. Isso explica o foco do escritório em se manter uma “learning organization”. Com base neste aprendizado, multiplicado internamente, aconselhamos os nossos clientes e pautamos nosso trabalho.

IAM / Law Business Research - a respected platform specialized in patent, trade secret and other IP assets - invited the...
05/06/2026

IAM / Law Business Research - a respected platform specialized in patent, trade secret and other IP assets - invited the partner Vanessa Ribeiro to talk about recent Brazilian SEP (Standard Essential Patent) disputes.
The article resulting from the interview can be accessed by subscribers here: https://www.iam-media.com/article/appellate-rulings-raise-questions-over-brazils-approach-preliminary-injunctions

A IAM / Law Business Research - uma plataforma respeitada especializada em patentes, segredos comerciais e outros ativos de propriedade intelectual - convidou a sócia Vanessa Ribeiro para falar sobre recentes disputas brasileiras envolvendo SEPs (Patentes Essenciais). O artigo resultante da entrevista pode ser acessado por assinantes aqui: https://www.iam-media.com/article/appellate-rulings-raise-questions-over-brazils-approach-preliminary-injunctions

O sócio João Cunha ministrou aula sobre as ações de nulidade e de infração de marcas, nesta terça-feira, no curso de Pós...
03/06/2026

O sócio João Cunha ministrou aula sobre as ações de nulidade e de infração de marcas, nesta terça-feira, no curso de Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, organizado pela ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

A sócia Laetitia d’Hanens ministrou, no dia 1 de junho, a primeira aula do curso “Contratos de Propriedade Industrial – ...
03/06/2026

A sócia Laetitia d’Hanens ministrou, no dia 1 de junho, a primeira aula do curso “Contratos de Propriedade Industrial – Uma Visão Muito Além de PI”, realizado de forma 100% online pela LES Brasil.
A aula abordou o tema “Introdução aos Contratos de PI: tipologia, averbação/registro no INPI e cláusulas sensíveis”, trazendo uma visão prática e estratégica sobre os principais aspectos contratuais relacionados à propriedade industrial.

O IAM PATENT 1000, ranking especializado na área de patentes, divulgou resultados do ciclo 2026 da pesquisa e Gusmão & L...
02/06/2026

O IAM PATENT 1000, ranking especializado na área de patentes, divulgou resultados do ciclo 2026 da pesquisa e Gusmão & Labrunie, por mais um ano, está no topo, na categoria GOLD.
Segundo o editorial, o escritório “se destaca como um dos pesos-pesados ​​do Brasil na área de patentes, combinando capacidade contenciosa de alto nível com consultoria sofisticada e estratégica.”
O ranking destacou ainda a atuação de 5 sócios de Gusmão & Labrunie: José Roberto Gusmão, Jacques Labrunie, João Vieira da Cunha, Julio Freitas e Marina Siqueira.


IAM PATENT 1000, ranking focused exclusively on patent practice, released results from the 2026 cycle of the survey and Gusmão & Labrunie is, once more, on the top tier (GOLD category).
As described in the editorial, “Gusmão & Labrunie stands as one of Brazil’s heavyweights in the patent arena, combining top-tier litigation capability with sophisticated, strategy-led advisory work.”
The ranking also highlighted 5 of our partners: José Roberto Gusmão, Jacques Labrunie, João Vieira da Cunha, Julio Freitas and Marina Siqueira.

To know more about the ranking, please check: https://www.iam-media.com/rankings/patent-1000/profile/firm/gusmao-labrunie.

A sócia Camila Tormin e o advogado Artur Morandi são autores do artigo “Aspectos polêmicos da importação de ativos farma...
27/05/2026

A sócia Camila Tormin e o advogado Artur Morandi são autores do artigo “Aspectos polêmicos da importação de ativos farmacêuticos patenteados: a delimitação da exceção bolar pelos tribunais em litígios de patentes”, publicado na Revista da ABPI nº 201.

O texto trata da chamada exceção bolar, instituto legal especialmente relevante para a indústria farmacêutica, por permitir a prática, por concorrentes, de atos preparatórios voltados à realização de te**es e à obtenção de registros sanitários e autorizações necessárias à futura comercialização de produto antes do fim da vigência da patente.

O artigo discute os debates ainda em aberto nos tribunais brasileiros sobre os limites desse instituto – especialmente a fronteira entre atividades regulatórias legítimas e eventual antecipação indevida da exploração econômica de produtos patenteados.

Para ler na íntegra, clique no link:
https://www.glpi.com.br/noticias/aspectos-polemicos-da-importacao-de-ativos-farmaceuticos-patenteados-a-delimitacao-da-excecao-bolar-pelos-tribunais-em-litigios-de-patentes

O sócio José Eduardo Pieri participará de um webinar promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Proprie...
26/05/2026

O sócio José Eduardo Pieri participará de um webinar promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial no dia 26 de maio, com transmissão pelo canal ABAPI TV no YouTube.
O encontro discutirá os principais reflexos dos megaeventos no campo da propriedade intelectual, abordando temas como estratégias de licenciamento e aproveitamento de direitos, proteção de marcas e ativos intangíveis, medidas de combate ao uso indevido e ao marketing de emboscada, além dos limites jurídicos dessas práticas e seus impactos nos cenários brasileiro e internacional.

Entre artistas famosos há uma tendência crescente: proteger ativos intangíveis diante do avanço da inteligência artifici...
25/05/2026

Entre artistas famosos há uma tendência crescente: proteger ativos intangíveis diante do avanço da inteligência artificial. No Brasil, as limitações legais exigem estratégias criativas de proteção jurídica para resguardar os direitos de seus titulares.

A sócia Laetitia d´Hanens ministrou aula, nesta terça-feira 19/05, sobre o regime jurídico de proteção às Indicações Geo...
21/05/2026

A sócia Laetitia d´Hanens ministrou aula, nesta terça-feira 19/05, sobre o regime jurídico de proteção às Indicações Geográficas, no curso de pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, organizado pela ESA – Escola Superior da Advocacia da OAB/SP

Trocas enriquecedoras, debates atuais e conexão entre teoria e prática marcaram os encontros de Gusmão & Labrunie com os...
20/05/2026

Trocas enriquecedoras, debates atuais e conexão entre teoria e prática marcaram os encontros de Gusmão & Labrunie com os alunos do InsperLaw e Insper Fashion Business ao longo do primeiro semestre de 2026.

As sócias Ana Carolina de Azevedo e Jaddy Messias e os advogados Davi Ramos, Felipe Bueno Zular e Gabriela Giacon conduziram discussões sobre Propriedade Intelectual, Fashion Law, inovação e impactos da inteligência artificial em diferentes setores, proporcionando uma experiência voltada à análise prática dos desafios contemporâneos do mercado.

O sócio Thiago Souza participará de um “Café Cultural” no dia 20 de maio, iniciativa organizada pela ASPI – Associação P...
18/05/2026

O sócio Thiago Souza participará de um “Café Cultural” no dia 20 de maio, iniciativa organizada pela ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual.
O evento traz perspectivas sobre os desafios da proteção de marcas sonoras no ordenamento jurídico brasileiro, além de discutir a evolução do sound branding e os caminhos esperados para esse cenário em constante transformação.

Para se inscrever no webinar, acesse: https://eventos.aspi.org.br/event/cafe-cultural-marcas-que-se-o/e6f0afc5a1614ddba75113b3b02998c0

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