26/01/2019
Programa garante alimentos regionais de qualidade na merenda escolar do Litoral Norte
Suco de juçara, cambuci, jambo, nhoque de inhame, palmito pupunha in natura e outras delícias da Mata Atlântica que antes ficavam restritas ao universo gastronômico de cidades turísticas do Litoral Norte, como Ubatuba, hoje fazem parte da merenda escolar do município. A oferta de produtos regionais como esses para cerca de 1.800 crianças deve-se a uma verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassada anualmente aos estados e municípios para garantir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A legislação determina que pelo menos 30% dos produtos consumidos na rede púbica de ensino sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Embora a agricultura familiar seja responsável por 70% dos alimentos consumidos no dia a dia da população brasileira, a atividade desse segmento da população enfrenta diversos entraves para o seu desenvolvimento e a comercialização de seus produtos.
Por isso, o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ambos do Governo Federal e destinados ao fomento da agricultura familiar são tão importantes. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os dois programas combinados constituem uma das maiores iniciativas de compra institucional de alimentos do mundo. Além de garantirem renda para os agricultores, funcionam como redes de proteção social, pois melhoram a segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso a alimentos saudáveis para grupos sociais vulneráveis, como crianças em idade escolar.
Ao estabelecer uma ordem de prioridade de compra, a Resolução/CD/FNDE/26, que dispões sobre o PNAE, privilegia os produtores locais (com sede nos municípios das escolas) e grupos sociais de maior vulnerabilidade, dando prioridade para fornecedores de assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Ubatuba
Em 2015, o município de Ubatuba recebeu R$ 1,5 milhão do FNDE, 80% desse montante foram repassados para a agricultura familiar, sendo 12% para a produção local, segundo Atarcizo Tadeu Astolfi Mendes, presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), órgão fiscalizador do PNAE.
Para o secretário da Educação de Ubatuba, Rafael Gustavo de Souza, a verba do FNDE gera “um círculo virtuoso tendo em vista que a compra da agricultura familiar permite a criação de mais empregos, ajuda as escolas a terem um alimento de maior qualidade e promove uma dinâmica na economia, favorecendo aquele segmento que efetivamente mais precisam, os pequenos agricultores”.
Atualmente, a alimentação escolar é a maior fonte de renda dos agricultores familiares do município e estima-se que pelo menos 40% da produção local são destinados ao PNAE. A polpa de juçara, por exemplo, um produto de destaque da região, de origem agroecológica e com alto poder nutritivo. A demanda aos produtores este ano, por meio de chamada pública, deve ser de cinco toneladas, sendo que a produção anual da região estimada para 2016 é de oito toneladas.
Romão Matheus, produtor e presidente da Associação de Bananicultores do Ubatumirim (ABU), região responsável por 90% da produção de banana do município, confirma essa visão. “Antes, o pessoal vendia as terras e ia para a cidade, mas, com esse incentivo, o pessoal está querendo plantar, pois está compensando. Antes não dava nada, agora dá boa renda”, conta. Segundo Romão, esse incentivo está contribuindo para um retorno dos trabalhadores que tinham largado seus bananais em busca de empregos na cidade, em geral na construção civil.
‘Um círculo virtuoso tendo em vista que a compra da agricultura familiar permite a criação de mais empregos, ajuda as escolas a terem um alimento de maior qualidade’
Desde 2013, quando a Secretaria triplicou a compra local em relação ao ano anterior, a juventude vem se engajando mais com o plantio. Os números confirmam esta tendência. Em 2012, havia 22 produtores habilitados para fornecer produtos para a merenda escolar, em 2016 já são 44.
Suco de juçara, cambuci, jambo, nhoque de inhame, palmito pupunha in natura e outras delícias da Mata Atlântica que antes ficavam restritas ao universo gastronômico de cidades turísticas do Litoral…