29/10/2026
COMUNICADO SOBRE CONCENTRAÇÃO 6 DE NOVEMBRO
SPLIU, SINAPE, SINDEP e SNPL decidiram, em reunião realizada no dia 27 de outubro, cancelar a Concentração / Fórum Sindical que se encontrava previsto para o dia 6 de novembro, pelas 10h30, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social em Lisboa.
Esta decisão resulta de uma avaliação responsável da conjuntura atual, em termos de segurança e da convicção que, nesta fase, importa aguardar pelos desenvolvimentos institucionais em curso, designadamente, por parte da Senhora Provedora de Justiça e pelas iniciativas dos Grupos Parlamentares, em conformidade com as posições assumidas por vários Partidos, na Audição ao Senhor Presidente da Caixa Geral de Aposentações.
O cancelamento desta iniciativa não constitui qualquer recuo nas reivindicações que estes quatro Sindicatos de Professores têm vindo a apresentar, nem representa um abrandamento da sua intervenção sindical sobre a matéria em apreço.
Pelo contrário, corresponde a uma opção estratégica, fundada no sentido de responsabilidade que sempre pautou a ação destas estruturas sindicais, que visam atingir o objetivo primordial, consubstanciado na contagem de todos os anos de contribuições para efeito do cálculo das pensões da CGA, bem como no reingresso, à CGA, dos beneficiários cuja reinscrição foi impedida, por decisões arbitrárias da Administração Pública.
O SPLIU, SINAPE, SINDEP e SNPL vão solicitar reuniões, com carácter de urgência, aos Grupos Parlamentares e estão a preparar outras ações, na defesa dos interesses dos 2.937 pensionistas que foram ou venham a ser notificados pela CGA, para devolver os montantes já recebidos, numa clara e inequívoca violação do princípio da confiança, previsto pela Constituição da República Portuguesa e sobretudo em defesa dos muitos milhares de docentes que se irão aposentar nos próximos anos.
Lisboa, 28 de outubro de 2026
