ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais

ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais A ANPM é uma entidade associativa, sem fins lucrativos, que visa defender as prerrogativas dos Procuradores Municipais.

Nos dias 28 e 29 de maio, a presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, acompanhada dos diretores Luciano Hutzlemann e A...
30/05/2026

Nos dias 28 e 29 de maio, a presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, acompanhada dos diretores Luciano Hutzlemann e Armando Domingues, esteve nos municípios de Taió e Criciúma representando a entidade.

Em Taió, Anne Karole participou da homenagem aos 10 anos da Procuradoria Jurídica do Município e ao procurador Marco Vinícius Pereira de Carvalho, primeiro procurador efetivo da cidade. A solenidade contou com a presença do prefeito, Aristides Eloi Valentini, e de vereadores e autoridades locais, evidenciando a importância da valorização dos procuradores municipais e o reconhecimento de seu papel para a boa gestão pública. A presença da ANPM reforça seu compromisso de acompanhar e prestigiar seus associados em todo o Brasil.

Na sequência, em Criciúma, a presidente participou da abertura do IX Encontro Catarinense de Procuradores Municipais, integrando o painel “O fortalecimento da Advocacia Pública como impulso à Democracia Brasileira”. Durante o evento, a ANPM também homenageou a Associação dos Procuradores do Município de Biguaçu e os Procuradores Municipais de Criciúma, em reconhecimento à excelência da organização do encontro.

Dois dias de diálogo, integração e valorização da Advocacia Pública Municipal, fortalecendo os laços que unem a carreira em todo o país

O grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do novo sistema de gestão da ANPM realizou uma reunião nesta semana...
29/05/2026

O grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do novo sistema de gestão da ANPM realizou uma reunião nesta semana para a concepção, o desenvolvimento e a avaliação de funcionalidades e soluções voltadas à modernização da gestão de dados e do relacionamento com associadas e associados.

O grupo de trabalho é liderado por Bernardo Bastos, Secretário-Geral da ANPM, e tem como integrantes o Procurador do Município de Salvador, Claudionor Ramos, além de Daniella Hartmann e Gustavo Freitas, da Coreplan.

A iniciativa integra as ações de modernização institucional da Associação.

A experiência vivida pela ANPM no grupo de trabalho do CNJ que discute o contencioso judicial da Reforma Tributária viro...
28/05/2026

A experiência vivida pela ANPM no grupo de trabalho do CNJ que discute o contencioso judicial da Reforma Tributária virou artigo publicado no site da Associação.

Assinado por Lilian Azevedo, Ex-Presidenta e Conselheira nata da ANPM, que integrou o GT representando a entidade, juntamente com o Procurador de Salvador, Pedro Caymmi, o texto analisa os desafios da estruturação do sistema de Justiça para os conflitos relacionados à CBS e ao IBS, além dos impactos para a Advocacia Pública Municipal.

Confira no site da ANPM!

ANPM irá sortear 5 bolsas integrais para procuradoras e procuradores municipais associados participarem do curso interna...
26/05/2026

ANPM irá sortear 5 bolsas integrais para procuradoras e procuradores municipais associados participarem do curso internacional “Fundamental Rights Perspectives from the United States and China”.

O curso propõe uma análise comparativa entre os sistemas jurídicos e constitucionais dos Estados Unidos e da China, abordando temas como liberdade de expressão, direitos fundamentais, interpretação constitucional, independência judicial e direitos humanos.

🌎 Curso ao vivo via Zoom🗓️ Junho e julho de 2026🗣️ Ministrado integralmente em inglês🎓 Certificação internacional da Washington & Lincoln University

Os associados interessados devem encaminhar e-mail para a Secretaria da ANPM até o dia 30 de maio de 2026.

📧 [email protected]

🎁 Serão sorteadas 5 bolsas integrais.

CursoInternaciona

A advocacia pública municipal esteve reunida em Alagoas nesta quinta-feira (22). ⚖️✨Realizado na Sala do Conselho da OAB...
22/05/2026

A advocacia pública municipal esteve reunida em Alagoas nesta quinta-feira (22). ⚖️✨

Realizado na Sala do Conselho da OAB Alagoas, o encontro celebrou o Dia da Advocacia Pública Municipal com um momento de integração, troca de experiências e debate sobre os desafios contemporâneos da carreira.

O evento foi organizado pela Associação das Procuradoras e dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL), pela Associação dos Procuradores do Município de Maceió (APMM) e pela Comissão da Advocacia Pública da OAB Alagoas, e contou com a presença da Presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, da Presidente da APROMAL, Nathalia Catão, e do Diretor da ANPM, Victor Silva.

A programação também teve palestra de Bernardo Bastos, Secretário-Geral da ANPM, que abordou o tema:

🤖 “Tendências do uso da IA na advocacia pública para 2026”

O encontro reuniu procuradoras e procuradores municipais para discutir inovação, tecnologia e os impactos das transformações digitais na Advocacia Pública Municipal.

A ANPM está presente na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne representantes de diferentes regiões ...
20/05/2026

A ANPM está presente na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne representantes de diferentes regiões do país para discutir pautas relacionadas à gestão municipal e ao cenário institucional dos municípios brasileiros.

A Presidente da ANPM, Anne Karole Fontenelle, e os Diretores Bernardo Bastos (Secretário-Geral), Débora Megid (Assuntos Legislativos), Hercília Procópio (Prerrogativas da Carreira) e Armando Domingues (Filiação) chegaram ontem a Brasília e seguem participando das atividades da programação ao longo da semana.

Também acompanham a Marcha os Presidentes das associações locais Alexandre Dionello, de Porto Alegre, e Paulo Castro, de Belo Horizonte.

Entre os temas em debate nesta edição estão os impactos da Reforma Tributária para os municípios e questões relacionadas ao pacto federativo, pautas acompanhadas de perto pela Advocacia Pública Municipal.

A programação também conta com a participação da Procuradora de Blumenau e membro da ANPM, Cleide Pompermaier, expositora pela Consultoria em Tributos, Assuntos Ambientais e Territoriais. Durante a agenda, a ANPM também dialogou com diferentes representantes da área técnica municipalista, entre eles Flávia Salvador, Analista Técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e Alex Hudson Costa Carneiro, Gerente da Área Técnica de Finanças e Tributação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A Sejan está com prazo aberto para envio de contribuições relacionadas ao Comitê Tributário e ao Comitê Regulatório. As ...
18/05/2026

A Sejan está com prazo aberto para envio de contribuições relacionadas ao Comitê Tributário e ao Comitê Regulatório. As demandas podem ser encaminhadas até o dia 22 de maio de 2026, por meio do Protocolo Eletrônico da AGU.

Criada pela Advocacia-Geral da União (AGU), a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios atua na identificação de incertezas jurídicas e na construção de soluções que contribuam para a redução de conflitos e o fortalecimento da segurança jurídica no país.

A ANPM integra oficialmente a Sejan e acompanha de perto as discussões que impactam os municípios e a Advocacia Pública Municipal.

As Procuradoras Municipais atuam diariamente na construção de soluções jurídicas que impactam diretamente a gestão das c...
13/05/2026

As Procuradoras Municipais atuam diariamente na construção de soluções jurídicas que impactam diretamente a gestão das cidades brasileiras.

Nesta série, seguimos apresentando profissionais que, em diferentes áreas da Advocacia Pública Municipal, contribuem com conhecimento técnico, experiência e responsabilidade institucional.

Goiânia já está no radar da Advocacia Pública Municipal. ✈️De 10 a 13 de novembro de 2026, procuradoras e procuradores m...
12/05/2026

Goiânia já está no radar da Advocacia Pública Municipal. ✈️

De 10 a 13 de novembro de 2026, procuradoras e procuradores municipais de todo o país se reencontram no XXI CBPM GO para mais uma edição do maior congresso da carreira no Brasil.

As inscrições já estão abertas e este é o momento de começar a organizar a viagem, garantir passagem e se preparar para dias de debates, troca de experiências e fortalecimento institucional da Advocacia Pública Municipal.

Acesse: cbpm.anpm.com.br

ProcuradoriaMunicipal Goiânia

Neste Dia das Mães, a ANPM quer dar visibilidade a algo que faz parte da rotina de tantas procuradoras municipais: o cui...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, a ANPM quer dar visibilidade a algo que faz parte da rotina de tantas procuradoras municipais: o cuidado.

Cuidado com a cidade, com as decisões, com o interesse público.
Mas também com a vida, com a família, com quem está por perto e com aquilo que cada uma escolhe cuidar.

Porque quem cuida da cidade também cuida da vida.

E a ANPM segue ao lado de cada procuradora, cuidando de suas carreiras e fortalecendo a atuação nos municípios.

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SAS/Quadra 05/Lote 04/Bloco K/Sala 605/Edifício Ok Office Tower
Brasília, DF
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